Política de Privacidade

Sítio dos Pessegueiros

Última atualização: 25 de setembro de 2026

A ASSOCIACAO DE AMIGOS DO SITIO DOS PESSEGUEIROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.755.177/0001-23, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais daqueles que utilizam este site.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de maneira clara e transparente, como os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários são tratados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar este site e fornecer voluntariamente seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente das condições descritas nesta Política, quando aplicável ao tratamento realizado.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito deste site e de suas atividades, o controlador é:

2. Quais dados pessoais podem ser coletados?

Dependendo da utilização dos recursos disponibilizados pelo site, poderão ser tratados dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário.

Esses dados poderão incluir, conforme a finalidade específica:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• informações fornecidas pelo próprio usuário em formulários, solicitações ou mensagens;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site.

A Associação procura limitar a coleta de dados pessoais ao mínimo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram obtidos.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados?

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas e específicas, incluindo, quando aplicável:

• atender solicitações, dúvidas e contatos realizados pelo usuário;
• possibilitar a utilização de recursos e serviços disponibilizados pelo site;
• manter comunicação com usuários, associados ou interessados;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria dos serviços e sistemas.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a natureza e a finalidade de cada tratamento.

Entre as hipóteses que poderão ser aplicáveis estão o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse, quando aplicável, e o consentimento do titular, quando necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada e inequívoca para uma finalidade determinada, podendo ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados pessoais

A Associação não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o cumprimento das finalidades informadas nesta Política ou quando houver fundamento legal para tanto.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, com prestadores de serviços que atuem em nome da Associação, fornecedores de tecnologia, serviços de hospedagem, serviços de comunicação ou autoridades públicas, quando houver obrigação ou autorização legal.

Quando houver contratação de operadores para tratamento de dados pessoais, a Associação buscará adotar medidas adequadas para que esses terceiros tratem os dados de acordo com as finalidades e instruções aplicáveis e adotem medidas de segurança compatíveis.

6. Segurança e proteção dos dados

A Associação adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

O acesso aos dados pessoais deverá ser limitado às pessoas que efetivamente necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

7. Armazenamento e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e a necessidade de exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade de conservação e não existir fundamento legal que justifique sua manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outras medidas previstas na legislação.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança, autenticação ou melhoria da experiência de navegação.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para permitir o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades do site.

Caso sejam utilizados cookies não essenciais que envolvam tratamento de dados pessoais para finalidades adicionais, serão fornecidas ao usuário informações adequadas sobre sua utilização e, quando exigido pela legislação, será solicitado o consentimento correspondente.

9. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de acordo com a legislação aplicável e observando seu melhor interesse.

Quando necessário, poderão ser adotadas medidas específicas para obtenção de autorização, identificação da finalidade e proteção desses dados.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, observados os requisitos e regulamentação aplicáveis;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o consentimento for a base legal utilizada;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;
• solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito às hipóteses legais que autorizam ou exigem a conservação dos dados. Dessa forma, nem todo pedido de eliminação ou interrupção de tratamento poderá ser atendido imediatamente.

11. Como exercer seus direitos

O titular que desejar exercer seus direitos ou obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais poderá entrar em contato com a Associação por meio do seguinte canal:

Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinados pedidos.

12. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

A Associação manterá disponível um canal de comunicação para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, destinado ao atendimento dos titulares e às comunicações relacionadas à LGPD.

Atualmente, o canal de contato para assuntos de privacidade é:

13. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas atividades da Associação, nos recursos disponibilizados pelo site, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente este documento.

14. Disposições finais

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso da Associação de Amigos do Sítio dos Pessegueiros.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com os princípios, fundamentos e demais disposições estabelecidos pela Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como pelas demais normas aplicáveis.

15. Identificação da Associação

Última atualização: 25/09/2026